EM PEDREIRAS, UM PEDREIRO É CONDENADO A PAGAR O DOBRO APÓS COBRAR UMA DÍVIDA INJUSTAMENTE
A fim de manter a boa-fé nas relações jurídicas, o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Juizado Cível e Criminal de Pedreiras) rejeitou pedido de
A fim de manter a boa-fé nas relações jurídicas, o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Juizado Cível e Criminal de Pedreiras) rejeitou pedido de