A situação da educação no município de Monção é bastante complicada. Os alunos estão sofrendo com a má gestão da prefeita Cláudia Silva (PSDB).
Nas escolas faltam higienização, reformas, e o principal, merenda escolar. Os estudantes estão recebendo alimentos precários, como mostra a foto acima de uma escola que fica localizada no Povoado Quarequare.
No entanto, a falta da merenda não é por conta da escassez de verbas. Afinal de contas, os recursos federais chegam todos nas contas da Prefeitura.
Em consulta ao site do Executivo de Monção, o Blog do Neto Ferreira apurou que duas empresas foram contratadas por R$ 1.935.778,50 milhão para fornecer os gêneros alimentícios para as escolas municipais.
- DA C. Muniz Neto deverá receber até o final do ano R$ 1.854.276,00 milhão da Prefeitura. E a CAFESM-COOPERATIVA DA AGR.FAM. E ECON.SOL. DE MONÇ o valor de R$ 81.502,50 mil.
Já foram pagos às duas empresas R$ 340.691,98 mil. Portanto, não deveria faltar merendas escolas nas unidades de ensino.
O Ministério Público terá que averiguar essa situação gravíssima.
Fonte: Neto Ferreira
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Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
Os estados e municípios brasileiros, bem como o Distrito Federal, já podem acessar a primeira parcela de recursos de 2017 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)
O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões, no total. Por lei, devem ser aplicados 30% desse valor na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, o que representa R$ 1,24 bilhão em investimento na econômica local. Para a contabilização do repasse, consideram-se os dias letivos de cada aluno, variando conforme a modalidade de ensino ofertada. O dinheiro é calculado com base no número de alunos declarado no Censo Escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido para a categoria e pelos 200 dias letivos. A quantia é distribuída em dez parcelas mensais, em contas abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde o ano de 2010, o valor da merenda não tinha reajuste repassado aos governos estaduais e municipais, conforme informou o ministro na abertura da cerimônia.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 8, em Brasília, a liberação de R$ 465 milhões para a merenda escolar da educação básica em 2017. O reajuste anunciado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto, acontecerá por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e beneficiará 41 milhões de estudantes. São atendidos pelo Pnae 71% dos estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio que irão receber 20% do reajuste. As demais modalidades receberão o reajuste de 7%. O montante é repassado aos estados e aos municípios com base no censo escolar do ano de 2016.
Estados e municípios brasileiros acabam de receber a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 316,6 milhões para as secretarias estaduais e municipais de educação na última sexta-feira, 30 de abril.
O
montante dos recursos financeiros a ser repassado será calculado
com
base
no número de alunos devidamente matriculados no ensino
pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas
como
entidades filantrópicas ou por elas
mantidas, utilizando-se para esse
fim os dados oficiais de matrículas obtidos no censo escolar relativo
ao ano anterior ao do atendimento