De fato não se pode negar que as promoções de oficiais da Polícia Militar do Maranhão sempre causaram muita polêmica. A ingerência quase certa de políticos e apadrinhados de Governos é algo com que já estamos acostumados. Porém, a gravidade de tudo o que vem ocorrendo neste momento com as tais promoções acende uma luz vermelha para a situação da polícia militar. A insatisfação e revolta é geral entre Oficiais, que dizem estarem sendo sujeitos aos mais graves absurdos.
Para quem não sabe, as Promoções de Oficiais na Policia Militar ocorrem por dois critérios básicos: ANTIGUIDADE e MERECIMENTO. As promoções por antiguidade são baseadas numa lista ordenada pela data da última promoção de cada Oficial, sendo portanto, uma classificação imutável. O que define a tal antiguidade, como eles chamam, é a data em que um Oficial foi promovido pela última vez. Já a promoção por merecimento é uma espécie de classificação baseada em pontuação e conceitos geralmente obscuros, secretos e pouco entendidos pela maioria. Por isso sempre foi muito comum ingerência e modificações na relação de MERECIMENTO.
Acontece que desta vez a coisa piorou. Por conta de um desafeto do Comandante Geral da Corporação, as Promoções de Oficiais do mês de agosto de 2017 sofreram um verdadeiro ABALO.
O que se sabe é que não houve solenidade, não houve publicação, embora todos os atos tenham sido assinados no dia 30 de agosto. Comumente as Promoções de Oficiais acontecem e são publicadas no dia 31 de agosto de cada ano. Mas até agora…NADA!
Mas o que estaria ocorrendo? Fontes que estiveram na realização do último TAF (uma espécie de teste físico para promoção) disseram que todo o imbróglio se deu por conta do Major Joao Claudio Vila nova, que é assessor do Deputado Humberto Coutinho na Assembleia do Estado. As fontes relataram que Joao Vila Nova é desafeto de muito tempo do Cel Pereira. A animosidade piorou depois que o mesmo foi convidado para trabalhar com Humberto Coutinho na Assembleia. Desde então, os ânimos se exaltaram.
O Major Vila Nova como é conhecido na PM, ajuizou ação na justiça para retificar suas datas de promoção, tendo a ação sido julgada procedente. Acontece que o Comandante da PM se recusou a cumprir a dita determinação judicial ainda em dezembro de 2016. Na época, o Comandante cumpriu a sentença do então Major Magno, que trabalha no Tribunal de Justiça. Por coincidência as ações de Magno e Vila nova são iguais, tem o mesmo objeto e mesma data e decisão. Estranhamente o Coronel Pereira cumpriu apenas a do Major Magno, que foi promovido então a Tenente Coronel enquanto o Major Vila Nova permaneceu no mesmo cargo.
“Toda essa bagunça se deu porque o Comandante não gosta desse rapaz. É pessoal. Ele em várias ocasiões disse que enquanto fosse comandante ele não seria promovido.” Relatou um Oficial superior que não quis se identificar.
O fato é que na ânsia de prejudicar o referido Oficial, Pereira acabou causando graves prejuízos a vários outros Oficiais que concorriam a esta promoção. Como exemplo citou-se os Majores Francisco de Sousa Pereira e Antônio José Ferreira dos Santos, que antes de toda a confusão eram exatamente o 1º e 2º na relação de promoção por antiguidade, e que agora, segundo fontes, sequer teriam sido promovidos.
Para piorar, o Comando incluiu na lista de Oficiais outros nomes, alegando ter sido também por determinação judicial, como é o caso dos Majores Washington Luis Gaspar Matos, Airton Fontenelle Torres e Nilson Silva Fonseca Filho, cujo processo ainda se encontra em recurso no STJ, portanto, sem nenhuma decisão, mesmo cautelar. Isso foi o estopim do problema. A lista acabou sendo completamente desfigurada, desordenada, o que trouxe o prejuízo naqueles que antes ocupavam posição suficiente para serem promovidos e de repente, se viram fora da lista de promoção.
Bem…o que é de se estranhar é o fato de que até o momento ninguém sabe o que realmente está acontecendo com as promoções de Oficiais. Nenhum nome foi confirmado. Nada há de oficial em relação a este fato.
Alguns Oficiais mais experientes avaliam que a demora é uma estratégia para evitar possíveis recursos, pois como se sabe, depois de publicadas em diário oficial, dificilmente os erros serão corrigidos, já que nem a justiça a Policia tá respeitando.
Denúncias falsas, especulações e muitas outras coisas estão correndo em blogs. Não deixa de ser uma estratégia até de promoção pessoal e proteção da parte de alguns. Tem gente aí que está se sentindo o super homem com tudo isso.
Uma das Associações de Policiais do Maranhão se manifestou a respeito do possível embate entre o Presidente da Assembleia e o Comandante Geral. Alguns blogs noticiam a possível queda do Comandante, mas a Associação em sua nota disse não acreditar que haja um movimento nesse sentido.
Só nos resta aguardar os próximos caíptulos dessa novela.