O advogado e membro da ACLAC – Academia Codoense de Letras, Artes e Ciência, Tiago Moreira Gonçalves, enveredou pela área jurídica para lançar seu primeiro livro, intitulado “O dano reflexo e sua legitimidade ativa”. O livro foi lançado em Teresina pela Editora Empório do Direito.
O prefácio da obra traz a impressão do promotor de justiça do Estado do Maranhão, Saulo Rezende, o qual afirma que é “mais que uma simples compilação de pensamentos, o autor estabelece uma visão crítica e moderna acerca dos temas, o que torna a obra um verdadeiro guia para diversos aplicadores do direito que se aventuram pelo estudo desse tema fascinante”. A obra objetiva analisar quem possui a efetiva legitimidade para pleitear a indenização oriunda do dano reflexo.
Aborda o seu conceito, sua evolução histórica no judiciário brasileiro e nos principais ordenamentos da Europa, seu enquadramento no livro das responsabilidades civis, sua distinção do dano indireto, a aplicabilidade na hipótese de lesão física/moral e em caso de morte, além da legítimidade para o pleito conforme a jurisprudência brasileira. Sendo uma obra de suma relevância ao ordenamento jurídico pátrio, visto que em diversas hipóteses se encontra presente o dano reflexo, não se vislumbrando apenas, por ainda não trabalhado, a legitimidade para pleitear esta modalidade de dano, tem-se uma ampla construção jurídica, haja vista que o ordenamento brasileiro carece de tal discussão. Motivos esses, que impulsionam o interesse em lapidar a efetiva legitimidade para pleitear o dano reflexo. O livro pode ser encontrado à venda na Livraria Universitária, Livraria Cultura, Livraria da Travessa, Empório do Direito e Fnac
Onde encontrar:
Livraria Universitária- Shopping Riverside em Teresina
Na internet:
Livraria Cultura – https://www.livrariacultura.com.br/p/livros/direito/civil/o-dano-reflexo-e-sua-legitimidade-ativa-46285167
Livraria da Travessa – https://www.travessa.com.br/o-dano-reflexo-e-sua-legitimidade-ativa/artigo/2b242a9b-eca0-4f62-9263-c94191ec07b7
Empório do Direito – http://emporiododireito.com.br/backup/tag/o-dano-reflexo-e-sua-legitimidade-ativa/
Fnac- http://www.fnac.com.br/dano-reflexo-e-sua-legitimidade-ativa-o/p
Fonte: ASCOM ACLAC/Empório do Direito