A Terceira Turma do TRF da 1ª Região concedeu um habeas corpus ao ex-superintendente da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, Luiz Marques Barbosa Júnior, e converteu a prisão preventiva do médico e ex-assessor da Saúde, Mariano de Castro, em domiciliar.
Ambos estavam presos desde o mês passado após a deflagração da Operação Pegadores da Polícia Federal.
Ao proferir a sentença, a Terceira Turma, formada pelos desembargadores Ney Bello Filho, Mônica Sifuentes e Leão Alves, afirmou que não há necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois não há risco de Luiz Marques interferir na investigação criminal.
Com a decisão, Mariano deverá usar tornozeleira eletrônica para que seja monitorado.
“A situação fático-processual em tela, indica não ser mais o caso de manutenção da prisão preventiva, atento aos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, haja vista a comprovação de que forma, concreta e objetivamente, o paciente, em liberdade, trará risco à ordem pública ou econômica e, tampouco, poderá interferir na instrução criminal.”, proferiu a Terceira Turma do TFR-1
Fonte: Neto Ferreira