O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, conclui seu mandato à frente da Corte de Contas sendo acusado de praticar crime de responsabilidade fiscal.
FORA DA LEI
O crime praticado por Caldas, segundo apurou o blog, se configurou no momento em que o conselheiro entregou o RGF (Relatório de Gestão Fiscal) do 2º quadrimestre de 2017, fora do prazo, no dia 04 de outubro, quando o prazo previsto na legislação, seria 30 de setembro daquele ano.
ESTOQUE DE POLÊMICAS
A suspeita de crime de responsabilidade fiscal por parte de Caldas encerra o estoque de polêmicas envolvendo sua fracassada gestão no comando do TCE, órgão que tem como missão exercer o controle externo da gestão dos recursos públicos estaduais em benefício da sociedade.
CASA DE FERREIRO….
Se for denunciado ao STJ por alguma entidade de classe ou da sociedade civil, o agora quase ex-presidente do TCE pode até ser afastado de suas funções. O caso trouxe à tona o conhecido ditado popular: casa de ferreiro, espeto de pau.
Fonte: Antonio Martins
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