Em uma investigação sobre licitações duvidosas em prefeituras do Maranhão, o BLOG DO DE SÁ vai publicar agora uma matéria que vem do município de Gonçalves Dias, administrado pelo prefeito, Antônio Soares de Sena, vulgo: “Toinho da Patioba”. Por lá, “Toinho” vai gastar cifras milionárias com um único posto de combustíveis da cidade de Gov. Archer de propriedade do senhor: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa. Duas coisas chamam a atenção: uma é o valor das licitações por conta do tamanho do município de Gonçalves Dias que tem pouco mais de 20 mil habitantes, a outra é que o posto fica na cidade de Governador Archer e não em Gonçalves Dias. Um dos contratos assinados no dia 08-02-2019, mostra que a prefeitura de GD vai gastar exatos: R$ 369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) com combustível apenas com a secretaria municipal de administração daquela cidade.
SEGUNDO CONTRATO.
Em um outro contrato assinado também no dia 08-20-2019, a prefeitura de Gonçalves Dias, administrada pelo prefeito “Toinho da Patioba” pretende gastar exatos: R$ 123.550,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) com combustível somente com a secretaria de educação do município de Gonçalves Dias. Todos os contratos foram assinados com um único posto de combustíveis que não fica localizado em Gonçalves Dias e sim em Gov. Archer que fica a 25 km da cidade de Gonçalves Dias.
TERCEIRO CONTRATO.
Também no mesmo dia 08-02-2019, o prefeito “Toinho Patioba” assinou outro contrato gordo com o mesmo posto de Gov. Archer. Desta vez “Toinho” pretende gastar exatos: R$ 173.750,00 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) com combustíveis para atender às necessidades do FUNDEB, como nossos leitores podem acompanhar nos extratos abaixo.
QUARTO, QUINTO E SEXTO CONTRATO.
Foram assinados mais três contratos gordos com o mesmo posto de Gov. Archer. No quarto contrato, o prefeito ‘Patioba” pretende gastar mais R$ 50.200.00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) com combustível para atender ao programa de apoio ao transporte escolar. No quinto contrato, o prefeito pretende gastar R$ 158.750,00 ( CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) com combustíveis na secretaria de saúde da cidade. No sexto contrato, o prefeito “Toinho Patioba” diz que vai gastar exatos: R$ 217.750,00 (DUZENTOS E DEZESSTE MIL E SETECENTOS CINQUENTA REAIS) com combustíveis para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.
SÉTIMO E OITAVO CONTRATO
No sétimo contrato, “Patioba” vai gastar um simbólico valor de: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) com combustíveis na secretaria de Ação Social da cidade. No oitavo e último contrato, a prefeitura de Gonçalves Dias, pretende gastar R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) com combustíveis que vai atender às necessidades do fundo municipal de assistência social.
RESUMINDO
O Ministério Público que atende as duas cidades fica localizado na cidade de Dom Pedro, no mínimo, esses contratos duvidosos devem ser investigados pelo MP, afinal é muito estranho um único posto de combustíveis que não fica localizado nem mesmo na cidade de Gonçalves Dias ganhar esse montante de contrato com a prefeitura local. Com esse tipo de comportamento o prefeito de Gonçalves Dias – que está mais perdido do “cego em tiroteio” – mostra que ele é só mais um dos que passaram pela prefeitura de Gonçalves Dias praticando licitações duvidosas.
Veja abaixo todos os extratos dos contratos:
01–CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº001.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº001.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 369.000,00(trezentos e sessenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal
02–CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº002.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº002.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 123.550,00(cento e vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal
03-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº003.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº003.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Fundeb 40%. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 173.750,00(cento e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal
04-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº004.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº004.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Programa. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar – PENATE. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.200,00(cinquenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2018. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal
05-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº005.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº005.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 158.750,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal
06-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº006.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº006.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 217.750,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal
07-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº007.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº007.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal
08-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº008.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº008.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal