Segundo colocado na eleição municipal passada na cidade de Peritoró como candidato a prefeito, o médico Josué Pinho da Silva Júnior, conhecido como “Dr. Júnior”, filiado ao PP, está no epicentro de um escândalo milionário envolvendo o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).
No final do ano de 2018, Nagib nomeou como diretor do Hospital Geral do Município o médico, que é casado com Samira Raquel Martins da Silva e parente próximo do Victor Hugo Pinho da Silva Pereira, ambos, sócia e sócio administrador, respectivamente, da “empresa ADM Médica”, que presta serviços médicos e hospitalares no Maranhão.
O Diário Oficial do Estado do dia 12 de fevereiro de 2019, na página 60, publicou um edital de autoria da prefeitura de Codó visando à realização do Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de natureza ambulatorial no Hospital Geral do Município.
Acontece que, até à presente data, não foi publicado nos portais de transparência informações acerca deste credenciamento, tampouco, consta no sistema do Contas na Mão, do TCE/MA, quanto no SACOP, nenhuma informação acerca do edital.
Embora sem publicar o credenciamento, a celebração do contrato milionário de exatamente R$ 15.923.606,88 (quinze milhões, novecentos e vinte e três mil, seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos) por dispensa de licitação entre a prefeitura e a “ADM Médica” só foi tornada pública através de matéria em diversos blogs maranhenses.
Chama atenção o fato da empresa contratada sem licitação ser de propriedade dos familiares do diretor geral do hospital de Codó. Fotos das redes sociais comprovam que o Dr. Júnior e a sócia Samira são casados, bem como que o diretor do HGM é parente próximo do senhor Victor Hugo Pinho da Silva.
Por onde passa
Outro destaque é que em consulta feita ao link Contas na Mão, do TCE/MA, consta que a “ADM Médica” já foi utilizada pelo Dr. Júnior – proprietário de fato da referida empresa – em outros municípios maranhense onde ele admite em direito de resposta para veículos de comunicação que foi contratado pelos prefeitos.
Todos os municípios nos quais a “ADM” celebra contrato, o edital de credenciamento tem exatamente o mesmo padrão, sempre visando fugir da competitividade das licitações. Até mesmo as cotações de preços são iguais e utilizam sempre as mesmas empresas para simular concorrência: “Healthy Life Clínica Médica” e a “Uromed São Luís”.
Uma outra infeliz constatação é que em todos os municípios em que o Dr. Júnior assume cargos por indicação política dos prefeitos municipais a “ADM Médica” celebra contratos milionários.
Prática criminosa
Trata-se, portanto, de práticas que remetem a sistemas políticos arcaicos, desta feita replicadas na cidade de Codó.
Não bastasse a equivocada opção pela não realização de licitação, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, promoveu direcionamento de licitação a fim de beneficiar seu indicado político.
A contratação de empresa para prestação de serviços médicos e hospitalares é absolutamente comum no mercado, de modo que jamais, em situação de normalidade institucional, deveria haver dispensa da licitação neste caso.
Capital Social
Consultando no site do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, observou-se que a “ADM Médica LTDA” tem como capital social o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Se levado em consideração o valor global da licitação, de quase R$ 16 milhões, o capital social corresponde a 0,3 % daquele valor.
Trata-se, portanto, de hipótese inimaginável que uma empresa de porte tão pequeno, haja vista capital social, possa executar contrato de tamanha magnitude.
“Pisca-pisca”
Até pouco tempo, era numa oficina de nome “pisca-pisca” que funcionava a sede da ADM Médica LTDA, na cidade de Teresina (PI), Avenida Miguel Rosa, 4827, bairro Macaubá. Hoje, a empresa possui uma pequena sede no município de Peritoró MA, Rua meio, nº 186-B, no Centro.
Em tempo, toda essa trama já foi formalmente denunciada ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado.
Fonte: Domingos Costa