Alguns prefeitos do Maranhão têm relutado em editar decretos municipais liberando a reabertura do comércio local mediante atendimento a algumas regras sanitárias – conforme liberado por um decreto assinado no fim de semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – reveja.
Na prática, o ato do comunista não torna sem efeito medidas de isolamento determinadas antes, com forma de prevenir a expansão do novo coronavírus (Covid-19), apenas faculta aos gestores municipais a avaliação da situação, caso a caso, em suas cidades para a tomada de atitudes conforme os cenários.
Os prefeitos veem aí, no entanto, uma “pegadinha”.
Atualmente, todo o ônus das medidas tomadas – como a pressão de empresários pela retomada da atividade econômica, por exemplo – recai sobre o Executivo estadual.
Ao editar o novo decreto, Dino repassa essa responsabilidade aos municípios. E, nesse caso, caberá às prefeituras contornar possível lobby do comércio e, ainda, a pressão do Ministério Público casa a reabertura de empresas coincida com uma escalada da doença na cidade.
Talvez por isso, até agora, apenas as prefeitura de Codó, Barra do Corda, Pedreiras, Bacabal e Santa Rita tenham flexibilizado a abertura das lojas.
Fonte: Gilberto Léda