O prefeito de Codó, Zé Francisco, e o Secretário Chefe da Casa Civil, Wagner Ribeiro Ferreira, são alvos de uma investigação que apura possíveis irregularidades na inexigibilidade de licitação nº 003/2021, que resultou na contratação da Sociedade Advocatícia Brandão, Gomes e Oliveira, Advogados Associados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa, em atendimento às necessidades do município.
O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para averiguar e analisar que a indícios de eventual improbidade administrativa, à vista dos argumentos apresentados pelo denunciante.
A denúncia foi encaminhada ao Núcleo de Assessoria Técnica da PGJ/MA, para a análise da legalidade e regularidade formal do procedimento licitatório e emissão de parecer técnico que possa subsidiar a adoção das medidas cabíveis, por parte do Ministério Público.
Fonte: Weberth Saraiva
4 Responses
Dizem por aí que os Advogados desse Escritório contratado somente aparecem na Prefeitura de Codo, na sexta-feira as 10 horas da manhã a cada 15 dias. Todo o trabalho é da Procuradoria do Município. Será que vale a pena esse contrato tão valioso. Com palavra o Promotor do MPE e o Prefeito de Codo-MA.
Esqueceram de informar que este escritório de advocacia prestou serviços ao Zé Francisco durante a campanha eleitoral de 2020, principalmente nas defesas de impugnação e no caso do TSE.
Município que tem Procuradoria institucionalizada como em Codó, não pode firmar esse tipo de contrato. Se o MP pedir um relatório dos servicos prestados por essa assessoria é
Provável que não encontre.
Suposição não é fato. Ao MP cabe cumprir seu papel institucional de apurar se a denúncia procede. Apenas isso. Nada mais que corriqueiro e normal.