De acordo com informações divulgadas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal – que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial – os municípios maranhenses de Balsas e Coroatá estão com as contas bloqueadas. Os entes estão com repasses do Fundo de Participação dos Municípios bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO até a data de hoje (12).
Os prefeitos de Balsas Dr Erik (PDT) e de Coroatá Luís do Amovelar Filho (PT) devem encaminhar-se ao órgão responsável para regularização e desbloqueio.
Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas.
Confira a lista completa dos bloqueados na página do SIAF (Acesse AQUI)
Fonte: Minard