O Ministério Público do Maranhão instaurou um novo Inquérito Civil (IC) para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Codó e a empresa Central de Laudos e Serviços Ltda.
De acordo com a Portaria publicada em 13/01/2022, no Diário Eletrônico do MPMA, uma Representação foi protocolada na Promotoria de Justiça de Codó noticiando possíveis irregularidades no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2021, bem como no Contrato nº 20210343, firmado entre o município de Codó, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Central de Laudos e Serviços LTDA, empresa situada na Av. Teresina nº 999 – Parque Piauí, em Timon.
Com aproximadamente 04 (quatro) meses de vigência, o contrato tinha como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de locação de equipamento médico hospitalar para tratamento clínico e realização de exames de radiologia e imagem incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinados à Secretária Municipal de Saúde (SEMUS) de Codó, ao custo total de R$ 1.189.200,00.
Além da instauração do IC, o Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares determinou o envio de cópia do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 22/2021 para análise do Núcleo de Assessoria Técnica da PGJ mais próximo de Codó.
Ao analisar o Portal da Prefeitura, nossa equipe identificou o registro do empenho de pagamento em 03/09/2021, data da assinatura do contrato, assim como a anulação do mesmo em 30/12/2021.
Não foram identificados pagamentos realizados no período.
RAD IMAGEM TIMON
Fonte ligada ao governo Zé Francisco (PSD) nos informou que a empresa contratada faz parte da rede RAD Imagem, e que no local funciona a unidade de Timon (site). Ainda de acordo com a fonte, o contrato com a empresa “não foi pra frente” por questões pessoais. Ao ser questionado sobre quais seriam as questões, a fonte preferiu não responder.
E AGORA?
Tendo em vista a frustração temporária do contrato com a Central de Laudos e Serviços Ltda. (ou RAD Imagem Timon), resta saber qual empresa fornece exames de radiologia e imagem para a Prefeitura de Codó, desde que o prefeito Zé Francisco assumiu em 2021, pois não foi possível identificar outros contratos com a mesma finalidade.
Com a palavra a Prefeitura e Câmara de Vereadores, lembrando que o BLOG DO DE SÁ deixa o espaço aberto para os esclarecimentos.
Fonte: Diário Codoense
One Response
Vejam bem, quando uma representação é protocolada no MP, é natural que cumpra seu dever constitucional e investigue. O que chama a atenção é que a representação que gerou o IC é de cunho político, e não administrativo, pois, ao invés de apontar provas, se limita a supor possíveis irregulares; como está posto no texto da matéria.
Daí já dá para adiantar que a representação não procede, pois logo o MP constatará que não houve irregularidade alguma.
O fato é que a oposição liderada por Nagib não se conforma fora do poder, pois fora do poder morre de saudades de ilicitar coxinha de galibha a peso de ouro.