Publicidade

PREFEITO DE CODÓ TEM 30 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA EM PROCESSO SIGILOSO NO TCE

O Prefeito Zé Francisco (PSD) tem 30 (trinta) dias para apresentar sua defesa em processo sigiloso que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A informação foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do TCE-MA.

Em 12 de maio de 2022, o Conselheiro Álvaro César de França Ferreira determinou a publicação do Edital de Citação em que cita o Sr. José Francisco Lima Neres, Prefeito do Município de Codó, para apresentar defesa quanto às irregularidades enumeradas no Relatório de Instrução nº 4019/2021, constante no Processo nº 6033/2021, que trata da Denúncia, exercício financeiro de 2021, no qual figura como responsável.

Caso o Prefeito de Codó não compareça para contestar o referido Relatório de Instrução no prazo estipulado, será considerado revel para todos os efeitos, dando-se prosseguimento normal ao processo, nos termos do § 6º do art. 127 da Lei Orgânica do TCE-MA, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo corpo técnico.

FONTE: Diário Codoense com informações do TCE-MA 

One Response

  1. Procedimento normal quando há denúncia, mesmo infundada. E esse é o caso.
    Trata-se do desespero da oposição porque perdeu de 7 a 0 no processo em que, sem embasamento algum, pretendiam afastar o prefeito.
    A oposição pretenciosa estrebucha no caixão porque está atordoada com a certeza da eleição de Pedro Neres.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *