O chefe do Ministério Público do Maranhão, procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, disse que prefeitos maranhenses serão processados se realizarem gastos exorbitantes com o carnaval.
A resposta de Nicolau foi dada após questionamento do blog do John Cutrim sobre os prefeitos que não obedecerem à Recomendação que trata da realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.
“Eu vou ter que apertar o prefeito. Ele pode até fazer, se ele tiver hospital funcionando a todo vapor, saneamento básico perfeito, nenhum menino fora da escola, merenda escolar perfeita, se tiver tudo ótimo, aí ele pode fazer o carnaval dele. Se não tiver e desobedecer, vou processar”, afirmou o procurador.
O MP recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.
“Vai haver, carnal? Vai. Mas vamos fazer gastos médios, em que a população não possa sentir, vamos contratar o povo da terra. Não estou dizendo que não se pode contratar uma banda de fora, mas um preço viável, não uma banda de R$ 500 mil para três horas. Não dá pra fazer isso. Quando uma banda do Maranhão cobra R$ 15 mil, R$ 30 mil pra fazer uma noite, você não vai gastar R$ 500 mil pra trazer uma de fora.
Citando o município de Imperatriz, Eduardo Nicolau disse que em casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade.
Veja a íntegra da entrevista no vídeo abaixo:
Fonte: John Cutrim
3 Responses
pois dê um pulo em Codó Sr. Eduardo Nicolau, negócio aqui tá demais.
Vejo como interferência do ministério público na administração pública executa, haja vista que é privativo do gestor municipal administrar os recursos. Não havendo desvios e aplicação fora de sua finalidade, cabe somente aos vereadores aprovar as contas do prefeito. Além do mais, todos sabem que recurso da cultura não podem ser aplicados na saúde ou na educação. Cada recurso tem sua finalidade. Aplicar recurso da cultura na saúde é desvio de finalidade e ai sim o prefeito pode ser punido. Tem promotor que não deixa mais o prefeito trabalhar. Ou o prefeito trabalha ou responde a muitos promotores que se acham mais que o prefeito.
Abre o olho zé mentira.