A prefeitura de Capinzal do Norte, comandada pelo prefeito André Portela, fez três contratos para serviços gráficos. Dois contratos são para a secretaria de educação e um outro com a secretaria de saúde. Pelos extratos dos contratos como nossos leitores podem acompanhar abaixo, a prefeitura vai gastar mais R$ 700.000 (SETECENTOS MIL REAIS) com serviços gráficos. Os dois contratos firmados com a secretaria de educação quem ganhou o processo licitatório foi uma empresa de São Luís, já o valor mais avantajado da secretaria de saúde como mostram os documentos abaixo foi uma empresa de Pedreiras: Só lembrando que esse ano tem eleição e Capinzal do Norte e o valor chega a ser exorbitante para o tamanho do município e as demandas para materiais gráficos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE09.04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE09.04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº – Vista Alegre – CAPINZAL DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: fornecimento de materiais de gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024 CONTRATADO: A. Martins Pinheiro Serviços Eireli- EPP, CNPJ n.º 26.402.438/0001-44, com sede na Rua da Saavedra n° 10, Bairro: Centro, São Luís – MA REPRESENTANTE: Antônio José Martins Pinheiro CPF n° 281.677.733-91 e RG n° 015838902000-0 SESPMA VALOR DO CONTRATO: R$ 210.458,52 (Duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020405 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME Projeto/Atividade: 12.361.0011.2009.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FUNDEB – 30% Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva – Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE09.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE09.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº – Vista Alegre – CAPINZAL DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: fornecimento de materiais de gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024 CONTRATADO: A. Martins Pinheiro Serviços Eireli- EPP, CNPJ n.º 26.402.438/0001-44, com sede na Rua da Saavedra n° 10, Centro, São Luís – MA REPRESENTANTE: Antônio José Martins Pinheiro CPF n° 281.677.733-91 e RG n° 015838902000-0 SESPMA VALOR DO CONTRATO: R$ 140.043,42 (Cento e quarenta mil, quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 12.361.0002.2006.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva – Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE12.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE12.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº – Vista Alegre – CAPINZAL DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: fornecimento de materiais de gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 CONTRATADO: M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ. nº 01.014.706/0001-75, Inscrição estadual nº 12.148.062-3, localizada na Rua Maneco Rego, nº 1129, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras/MA REPRESENTANTE: Manoel Belmiro de Sousa Neto, portador do RG 1305935 SSP/MA e CPF Nº 508.545.003-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.731,25 (Trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 10.122.0002.2016.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva – Secretária Municipal de Finanças e Planejamento