Supostas contratações temporárias ilegais feitas pela gestão do prefeito Erik Augusto estão sendo investigadas pela Promotoria de Justiça do Maranhão. A promotora Dailma Maria de Melo Brito Fernández instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia.
As contratações estariam em violação ao princípio constitucional do concurso público, conforme informações reunidas em documento sigiloso recebido pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público.
De acordo com a legislação brasileira, a contratação de servidores públicos deve ocorrer principalmente por meio de concurso, com exceções restritas a situações temporárias de excepcional interesse público. No entanto, denúncias apontam que a Prefeitura de Balsas pode ter realizado contratações que não se enquadram nessas prerrogativas legais, mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público vigente esperando nomeação.
Como parte do processo investigativo, a promotoria solicitou ao prefeito Erik uma lista detalhada dos funcionários públicos temporários, incluindo datas de admissão, cargos, formas de admissão e salários atuais.
Fonte: Minard