ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO: PREFEITURA DE GRAÇA ARANHA ESTÁ REALIZANDO GASTOS EXORBITANTES COM COMBUSTÍVEIS

A prefeitura de Graça Aranha, na Região Central do estado do Maranhão está em maus lençóis. Por lá o prefeito Josenewton Guimarães Damasceno (Nilton) tem feito um governo para poucos e os desmandos na cidade são gigantescos. No mês passado, a prefeitura de Graça Aranha assinou vários contratos milionários com um posto de combustíveis da cidade, o Auto Posto Estrela localizado na Rua São Francisco no centro da cidade, vai abocanhar uma grana alta dos cofres da pobre cidade de Graça Aranha.

PRIMEIRO CONTRATO

No dia 31 de janeiro desse ano, exatamente na semana passada, a prefeitura de Graça Aranha firmou um contrato de R$ 528.100,00 (quinhentos e vinte e oito mil e cem reais) com o posto Estrela para fornecimento de combustíveis apenas para atender as necessidades da secretaria de administração.

SEGUNDO CONTRATO

Também no dia 31 de janeiro, a prefeitura de Graça Aranha administrada pelo prefeito Josenewton Guimarães Damasceno, assinou outro contrato no valor de R$ 114.200,00 (cento e quatorze mil e duzentos reais) para fornecimento de combustível apenas para a atender o fundo de valorização do magistério FUNDEB. O felizardo também foi o posto Estrela.

TERCEIRO CONTRATO

No dia 02 de janeiro, a prefeitura de Graça Aranha assinou outro contrato gordo com o posto Estrela. Desta vez a prefeitura de Graça Aranha pretende gastar R$52.810,00 (cinquenta e dois mil  oitocentos e dez reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

QUARTO CONTRATO.

Também no dia 02 de janeiro, o prefeito Josenewton Guimarães Damasceno assinou outro contrato com o posto Estrela. Desta vez o prefeito alega que quer gastar R$ 216.980,00 (Duzentos e dezesseis mil novecentos e oitenta reais) com combustível para o FUS – Fundo Único de Saúde.

RESUMINDO

O prefeito de Graça Aranha parece ter perdido a noção dos gastos com combustível na cidade. Graça Aranha é um dos menores municípios do Maranhão com pouco mais de 10 mil habitantes e a prefeitura vai gastar quase UM MILHÃO DE REAIS apenas com combustível para algumas secretarias do município. O Ministério Público precisa averiguar essas licitações milionárias que estão acontecendo na pobre e pacata Graça Aranha.

                                       Veja abaixo os extratos de todos os contratos: 

             EXTRATO DO CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018.

EXTRATO  DO  CONTRATO. CONTRATO Nº 001.0201/PP009/2018– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Graça Aranha/MA  e a empresa  LUZENIRA V. DOS SANTOS – EPP – AUTO POSTO ESTRELA, Rua São Francisco, Nº 200, Centro Graça Aranha – MA – CEP: 65.785-000, CNPJ: 06.288.950/0001-54, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis: óleo diesel, gasolina  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.  VALOR GLOBAL:  R$ 528.100,00 (quinhentos e vinte e oito mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. VIGÊNCIA: Exercício Fiscal de 2019.  MODALIDADE: Pregão Presencial.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Lei nº 10.520/02 e Lei  nº. 8.666/93  e suas alterações.  SIGNATÁRIOS:  JOSENEWTON GUIMARÃES DAMASCENO – CONTRATANTE. LUZENIRA VIEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA. Graça Aranha/MA, em 02 de janeiro de 2019. Josenewton Guimarães Damasceno – Prefeito.

                    EXTRATO DO CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018

EXTRATO  DO  CONTRATO. CONTRATO Nº 002.0201/PP009/2018 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Graça Aranha/MA  e a empresa  LUZENIRA V. DOS SANTOS – EPP – AUTO POSTO ESTRELA, Rua São Francisco, Nº 200, Centro Graça Aranha – MA – CEP: 65.785-000, CNPJ: 06.288.950/0001-54, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, gasolina,  para atender as necessidades do Fundo de Valorização do Magistério – FUNDEB.  VALOR GLOBAL:  R$ 114.200,00 (cento e quatorze mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. VIGÊNCIA: Exercício Fiscal de 2019. MODALIDADE: Pregão Presencial.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Lei nº 10.520/02 e Lei  nº. 8.666/93  e suas alterações.  SIGNATÁRIOS:  JOSENEWTON GUIMARÃES DAMASCENO – CONTRATANTE. LUZENIRA VIEIRA DOS SANTOS-– CONTRATADA. Graça Aranha/MA, em 02  de janeiro de 2019.  Josenewton Guimarães Damasceno – Prefeito.

             EXTRATO DO CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018

EXTRATO  DO  CONTRATO. CONTRATO Nº 003.0201/PP009/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QSE. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Graça Aranha/MA  e a empresa  LUZENIRA V. DOS SANTOS – EPP – AUTO POSTO ESTRELA, Rua São Francisco, Nº 200, Centro Graça Aranha – MA – CEP: 65.785-000, CNPJ: 06.288.950/0001-54, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis: óleo diesel, gasolina  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.  VALOR GLOBAL:  R$ 52.810,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. VIGÊNCIA: Exercício Fiscal de 2019. MODALIDADE: Pregão Presencial.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Lei nº 10.520/02 e Lei  nº. 8.666/93  e suas alterações.  SIGNATÁRIOS:  JOSENEWTON GUIMARÃES DAMASCENO – CONTRATANTE. LUZENIRA VIEIRA DOS SANTOS-– CONTRATADA. Graça Aranha/MA, em 02  de janeiro de 2019. Josenewton Guimarães Damasceno – Prefeito.

               EXTRATO DO CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018

EXTRATO  DO  CONTRATO. CONTRATO Nº 004.0201/PP009/2018 – FUNDO ÚNICO DE SAÚDE – FUS. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Graça Aranha/MA  e a empresa  LUZENIRA V. DOS SANTOS – EPP – AUTO POSTO ESTRELA, Rua São Francisco, Nº 200, Centro Graça Aranha – MA – CEP: 65.785-000, CNPJ: 06.288.950/0001-54, OBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis: óleo diesel, gasolina  para atender as necessidades do Fundo Único de Saúde – FUS.  VALOR GLOBAL:  R$ 216.980,00 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. VIGÊNCIA: Exercício Fiscal de 2019. MODALIDADE: Pregão Presencial.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Lei nº 10.520/02 e Lei  nº. 8.666/93  e suas alterações.  SIGNATÁRIOS:  JOSENEWTON GUIMARÃES DAMASCENO – CONTRATANTE. LUZENIRA VIEIRA DOS SANTOS- CONTRATADA. Graça Aranha/MA, em 02  de janeiro de 2019. Josenewton Guimarães Damasceno – Prefeito.