A partir de hoje os condutores de veículos devem estar atentos. Tiveram início sábado (2) no Maranhão as fiscalizações sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
A ação vai cobrar ainda o Licenciamento, o Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e débitos de multas do veículo. O condutor irregular será punido com remoção e apreensão do veiculo, multa e a perda de sete pontos na carteira de habilitação – por se tratar de infração gravíssima.
A fiscalização será feita de acordo com a terminação das placas. Veículos com placa de final 1 e 2 serão vistoriados dia 2 de maio; placas de final 3 e 4 será dia 6; 5 e 6 serão vistoriados dia 13; placas 7 e 8, dia 20; e de finais 9 e 0, vão se fiscalizadas dia 27.
Quem não parcelou ou não deu continuidade ao pagamento parcelado, não há data final, porém, o veículo não será licenciado pelo Detran. Um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) só é emitido pelo Detran-MA após o pagamento do IPVA e das taxas para liberação do documento – seguro obrigatório e licenciamento. Para receber o CRLV o veículo deve estar sem multas.
A previsão é que a arrecadação do IPVA aumente 14% este ano, gerando R$ 370 milhões. Ano passado totalizou R$ 320,3 milhões, dos quais 50%, R$ 160 milhões foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos, ficando a outra parte para o Estado.
A frota maranhense é de aproximadamente 1,35 milhão, sendo 900 mil pagantes e os demais, isentos, segundo dados do Detran-MA. A inadimplência chega a 20%, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Fonte: Blog do Minard
One Response
Eu queria saber porque vcs blogueiros não fazem uma reportagem mostrando as irregularidades em frente ao boteco,nos fins de semana, carros estacionados na contra mão, também pudera é só carrões e filhos de papaizinho né.