A TV Cidade, afiliada da RECORD em Codó, que pertence à família Figueiredo, pegou pesado esta semana contra Francisco Nagib e seu pai, o industrial Francisco Carlos de Oliveira.
Quando a programação atingiu ao candidato, os advogados da coligação entraram com uma representação denunciando ao juiz a propaganda irregular e negativa praticada contra alguém que está na disputa do pleito eleitoral, o que é proibido pela legislação.
O juiz Holídice Cantanhêde Barros, 69ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda, analisando as provas apresentadas, atendeu ao pedido liminar dos advogados de Nagib e determinou duas situações contra a TV Cidade:
PRIMEIRA – Que deixem de divulgar qualquer coisa que seja desfavorável à Francisco Nagib.
“DEFIRO o pedido para conceder liminar e determinar aos representados TV CIDADE DE CODÓ Ltda. e Geruam (Jeroan) Almada para que se abstenham de divulgar mensagens, informações e notícias desfavoráveis ao candidato ‘Francisco Nagib’ de modo que configurem propaganda irregular por tratamento discriminatório, em desequilíbrio do pleito, sob pena de multa no valor de R$ 20.000,00 por cada irregularidade detectada, sem prejuízo da multa sancionatória que pode ser deferida ao final do processo, após análise do mérito desta representação”, diz o juiz na decisão liminar
SEGUNDA – Suspensão da programação da TV CIDADE por 24 horas.
“DEFIRO o pedido para determinar a suspensão normal da programação da emissora, conforme prevê artigo 56, da Lei 9.504/97, pelo prazo de 24h, a contar da notificação sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, além de responsabilização penal pelo delito de desobediência”, descreve o juiz em decisão proferida nesta sexta-feira, 30 de setembro.
TAMBÉM CONTA A RÁDIO MIRANTE
O mesmo juiz também DEFERIU pedidos dos advogados de Biné Figueiredo contra a rádio Mirante AM e contra o radialista Daniel Sousa por causa de ofensas proferidas contra o candidato do PSDB.
Daniel foi notificado na manhã de hoje para se defender. Também está proibido de falar de Biné sob pena de multa.
Fonte: Blog do Acélio
One Response
E será que a rede Record sabe dessa afiliada em Codó ? mais se estao errados tem que pagar pelo erro seja que for seu dono , todas tem que ser imparcial no seus jornalismo . isso serve tb para tv palmeira do norte , fctv, ate a tv Codó que ja esta com seus dia contados ,