Disátv

Setembro Amarelo

Geral

Maranhão soma 47 denúncias de assédio eleitoral no trabalho

Por Leandro de Sá • • Nenhum comentário

O Maranhão contabiliza 47 denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) até o período posterior ao segundo turno das eleições. Desse total, 37 foram recebidas até o encerramento da votação e outras 10 chegaram ao órgão após o fim do processo eleitoral. Os números integram um cenário nacional de preocupação com práticas que violam a liberdade de escolha política dos trabalhadores.

Em todo o Brasil, o MPT acumulou 3.396 denúncias no período informado, sendo 1.937 registradas até o encerramento do segundo turno e outras 1.459 recebidas posteriormente. O aumento das notificações após as eleições chamou a atenção das autoridades e reforçou a necessidade de combater a pressão política no ambiente profissional, inclusive quando envolve ameaças de demissão, recusa de contratação ou outras formas de constrangimento relacionadas ao voto.

Diante desse cenário, o governo federal estuda criar uma espécie de “lista suja” para identificar empresas que praticam assédio eleitoral. A proposta foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva realizada na quarta- feira (28). Entre as medidas em análise está a restrição ao acesso a créditos públicos por empregadores que cometerem esse tipo de ilegalidade.

Segundo o ministro, a iniciativa busca dar transparência às violações e permitir que a sociedade conheça as empresas envolvidas. Uma força-tarefa também foi criada para enfrentar o problema. A proposta de restrição de crédito, conforme explicou Marinho, envolveria mecanismos de comunicação com a rede financeira, a partir do Banco Central. As medidas ainda estão em estudo.

No Maranhão, demissão pode ser considerada discriminatória
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego, reforça que a legislação trabalhista não permite que o trabalhador seja penalizado por sua escolha política. Ele explicou que a demissão motivada pela opção de voto pode configurar dispensa discriminatória e resultar em consequências judiciais.

“O assédio eleitoral é caracterizado por perseguições e penalizações aplicadas ao
trabalhador em razão da sua opinião política. E constitui crime eleitoral.”

O MPT-MA destaca que o encerramento do processo eleitoral não impede a apuração de casos de assédio. As denúncias podem envolver tanto condutas praticadas durante a campanha quanto represálias que surgiram após a divulgação dos resultados, como ameaças de demissão, recusa de contratação e outras penalizações relacionadas à escolha política.

No balanço nacional apresentado pelas autoridades, o procurador regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Mello informou que o MPT recebeu pelo menos 1.140 denúncias em um intervalo de três dias, dentro de um levantamento anterior de 3.080 registros desde o início da campanha. O volume de notificações posteriores à votação foi apontado como motivo de preocupação.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, também chamou atenção para o alcance do problema, que atinge trabalhadores assalariados, profissionais autônomos que divulgam seus serviços nas redes sociais e pessoas ligadas a pequenos estabelecimentos comerciais.
As autoridades ressaltam que as denúncias precisam ser apuradas individualmente. O registro de uma ocorrência não significa, por si só, que a irregularidade tenha sido comprovada, mas permite que os órgãos competentes investiguem os fatos e adotem as providências cabíveis.

Como denunciar no Maranhão
O trabalhador que sofrer ou presenciar situações de assédio eleitoral pode procurar o Ministério Público do Trabalho para formalizar uma denúncia. O procedimento pode ser realizado pela internet, de forma remota e sigilosa. Guardar provas, como capturas de tela, mensagens, áudios e informações sobre possíveis testemunhas, também pode contribuir para a apuração.

O MPT-MA orienta que as denúncias sejam feitas mesmo após as eleições, especialmente quando houver ameaças ou represálias relacionadas ao voto.

Onde denunciar
Site:https://peticionamento.prt16.mpt.mp.br/denuncia

Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-16), em São Luís: (98) 3131-8800

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Imperatriz: (99) 3528-0650

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Timon: (98) 98402-3550

Assédio eleitoral em números

3.396 denúncias acumuladas no Brasil

47 denúncias no Maranhão

1.459 novas denúncias nacionais após o segundo turno

10 novas denúncias no Maranhão após o segundo turno

Fonte: O Imparcial

Deixe um comentário