- A Câmara Municipal de Codó vem esclarecer os fatos que foram erroneamente divulgados no Blog do Acélio em 30 de novembro de 2018, de que o Poder Legislativo Municipal estaria sem prestar contas a 8 meses.
- Esclarecemos que a Câmara Municipal de Codó enviou todos os Relatorios de Gestão Fiscal ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) dentro do prazo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Esclarecemos que a matéria divulgada por este Blog interpretou errado o portal de informações CAUC, vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), uma vez que o erro detectado é em razão da falha na transmissão de informações entre o TCE-MA e a STN. Mas que o Presidente da Câmara Municipal ja regularizou o envio desta informação.
- Esclarecemos portanto que nao é verdade a justificativa da Prefeitura Municipal para nao prestar mais serviços pela cidade de Codó, haja vista que a Prefeitura nunca comunicou ao Poder Legislativo sobre qualquer pendência de informação que poderia causar danos aos projetos em prol da Cidade e do Povo de Codó. Informamos que qualquer situação que repercuta na melhoria da vida da população é interesse maior da Câmara Municipal, e que a Prefeitura pode utilizar de meios oficiais para se comunicar com o Presidente da Camara, sendo este dialogo institucional mais saudável às instituições que a comunicação por meio de Blogs.
- Por fim, esclarecemos que a Câmara Municipal de Codó trabalha incansavelmente para atender as necessidades do povo da cidade de Codó, e que continuará autônoma e firme para garantir o melhor para a população, agindo dentro da lei e cumprindo com os prazos e obrigações legais.
Atenciosamente
EXPEDITO CARNEIRO
VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA