O Judiciário de Brejo realizou na tarde de quarta-feira, 24, às 16h30, uma audiência de instrução em ação penal com uma testemunha de acusação que se encontra presa na Penitenciária de Pedrinhas, situada na região metropolitana de São Luís, a 296km da comarca. O depoimento foi possível com a utilização do sistema de transmissão por videoconferência.
A audiência por videoconferência ouviu testemunhas de acusação e defesa em processo movido pelo Ministério Público estadual que apura homicídio atribuído a José Barros Da Silva Neto. Na sala de audiência, se encontravam o juiz Edmilson da Costa Lima (titular da 1ª Vara de Brejo); a promotora de Justiça Herlane Lima Fernandes, o defensor dativo José Weslley de Sousa Nascimento e a assessora jurídica Bruna Andrade Moreira. Do outro lado do vídeo, a testemunha de acusação, Luciano Soares Lacerda, que está preso na Penitenciária de Pedrinhas, pela prática de outro crime.
O ritual seguiu conforme a lei determina, com o auxílio de microfone, gravador e monitor de TV para captação e transmissão de imagem e som por vídeo, instalados na sala de audiências do forum. Após a chamada das partes, foram inquiridas as testemunhas de acusação Carlos Alberto da Silva, presente na sala, e Luciano Soares Lacerda, em outra sala de videoconferência localizada na Penitenciária de Pedrinhas. Em seguida, foi ouvida a testemunha de defesa, Joana Teixeira Diniz Neta e, ao final, o réu foi interrogado, sendo todos os depoimentos gravados em mídia DVD e passam a compor os autos.
Para o juiz Edmilson, a realização de atos processuais por videoconferência já é um procedimento adaptado à realidade do Poder Judiciário do Maranhão, e deve ser utilizada pelos magistrados para alcançar a efetividade do processo. “A ferramenta funciona como um meio seguro, eficiente e eficaz de realizar audiências. Proporciona uma economia de tempo para a solução no processo, reduzindo, significativamente, os custos operacionais, por evitar o transporte do preso, em especial para comarcas distantes e de difícil acesso”, disse.
CUSTOS
Em reunião realizada em abril deste ano, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva e o secretário estadual de Administração Penitenciária do Estado, Murillo Andrade, discutiram providências para ampliar a realização de audiências criminais à distância, por meio de sistema de videoconferência. Segundo levantamento do Ministério da Justiça e secretarias de segurança pública, o Brasil gastou cerca de R$ 248 milhões em 2018 com o transporte de presos de Justiça, entre custos com manutenção, combustível e diárias, tendo o Maranhão dispensado mais de R$ 12 milhões para esse fim.
Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão deverá implantar o sistema de videoconferência em todas as comarcas de entrância intermediária do Estado. Atualmente, já trabalham com esse sistema as comarcas de Brejo, Balsas, Grajaú, Imperatriz, São João dos Patos, Chapadinha, Pinheiro, Caxias, Pedreiras, Bacabal, Barra do Corda, Presidente Dutra, Tuntum, Vitorino Freire, Zé Doca, Itapecuru Mirim, Rosário, Vargem Grande e São Luís.