O prefeito de Codó descumpriu a assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), protocolado somente a pedido da promotoria pública no último dia 12 de junho quando a promotora Linda Luz Matos Carvalho e sua equipe estiveram em algumas localidades na zona rural de Codó averiguando denúncias sobre a precariedade das escolas na região da Trizidela. As visitas foram realizadas no polo “Boi Não Berra”. Durante a incursão a promotoria constatou que entre as 10 escolas da área, apenas 04 são de alvenaria. Elas estão nas seguintes localidades: Vidal, Boi Não Berra, Lagoa de Sales e na localidade Penha.
ONDE ESTÃO AS ESCOLAS DE TAIPA?
As escolas em situação precária e sem nenhuma condição para os alunos estudarem estão nas localidades: São Benedito do Mozart, Recreio, Poço do Boi, Santo Antônio dos Alves e na localidade, Santa Joana e Centro dos Britos. Essas escolas não alcançam as condições básicas para os alunos poderem estudar.
O GOVERNO MAIS AVANÇO, MAIS CONQUISTAS ASSINOU O TAC DIA 12 DE JUNHO
O governo Mais Avanço, Mais Conquistas assinou o Termo de Ajustamento de Conduta no dia 12 de junho e no documento a promotoria de Justiça de Codó, na pessoa da senhora promotora Linda Luz Matos Carvalho determina um prazo de 45 dias para o prefeito Francisco Nagib interditar as escolas em condições precárias e pede outro local para as crianças assistirem aula. No documento o prefeito se comprometeu em resolver a situação e também elaborar um cronograma para a construção de cada escola “que não deveria ultrapassar, de forma geral, a data de início do ano letivo de 2018”. No entanto, já se passaram 50 dias e nada foi feito pelo prefeito para melhorar a infraestrutura das escolas.
CASO NÃO CUMPRISSE O TAC O QUE ACONTECERIA?
Após assinar o documento o prefeito Francisco Nagib saiu ciente de que “o não cumprimento dos prazos e obrigações constantes das cláusulas do presente instrumento , por parte do compromissário , implicaria na imposição de multa diária no valor de R$ 2.000,00 por dia ou por evento , que seria revertida para o Fundo de que cuida o artigo 13 da lei número 7.347/85, ou ainda outro fundo estadual ou municipal para esse fim, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis”.
O PREFEITO NÃO DEU A MÍNIMA
No fim de semana, a redação do Blog do de Sá recebeu uma denúncia de moradores dessas localidades alegando que o prefeito, Francisco Nagib, não moveu uma palha para resolver a situação, desdenhando assim do Ministério Público que tem sido um fiscal eficiente na aplicação dos recursos públicos na cidade de Codó. LAMENTÁVEL o pouco interesse de Francisco Nagib com a educação dos filhos da gente humilde do interior, lamentável.
Veja os documentos abaixo:
6 Responses
MPE/MA há anos tem sido conivente com a corrupção no Município de Codó. Até quando esta senhora, Dra. Linda Luz, continuará com seus TAC’s? Cadê o CNMP?
De tac em Tac o MP vai ficando cada vez mais acreditado. Quantos assinados e quantos cumpridos. FN se garante números dizem e falam alto. Não dá em nada mesmo.
Ministerio Publico de Codo assistiu muitas mazelas e nada fez.Em caxias muitss acoes.Codo nada.So um tal de TAC.Que nao e cumprido.
TODO EX-PREFEITO ASSINARAM TAC SOBRE ESSAS ESCOLAR, ESSE NÃO E O PRIMEIRO. SEMPRE VAI SER ASSIM, FAZEM ALGUMA ESCOLAS, E FICAM OUTRAS. NADA DE MAIS.
Acreditar no MP se ver desvio dos salarios de Professores e nada faz.Preciso acreditar nos promotores de Codo.
Deixa o homi trabalhar
Tudo vira polêmica
Não seria bom perguntar para o MP o que ocorreu pós TAC